Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Inventário Duplo domicílio Competência Fixada em razão da prevenção
Data de Publicação: 07/03/2021
Tema(s): Família obtém salvo-conduto Bloqueio da entrada no Município como medida de prevenção à Covid-19 Liberdade de locomoção
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Litispendência entre duas ações de inventário Mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante Sentença cassada
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Oferta de alimentos Prevenção Nulidade de decisões
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de conexão e prevenção Ação autônoma
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Conflito de competência Ação de alimentos Ação de divórcio anterior Distribuição por prevenção Inexistência
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Agravo Execução de alimentosInserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Data de Publicação: 15/06/2011
Tema(s): Apelação Cível execução Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia Embargos à execução Bem de família
Data de Publicação: 03/05/2011